CGU divulga Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral, assédio sexual e discriminações no âmbito Federal
Em 08 de março de 2023, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Portaria Normativa SE/CGU nº 58, aprovando o intitulado "Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal", que tem por objetivo trazer conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como assédio moral ou sexual ou, ainda, sobre discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal.
O documento serve de referência útil às ouvidorias do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (SisOuv), como a Ouvidoria da UFSCar e integra a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A iniciativa busca promover o aperfeiçoamento dos processos de tratamento de manifestações relacionadas a assédio e discriminação, bem como contribui com o desenvolvimento de uma cultura institucional mais consciente dos problemas advindos de tais condutas. Os impactos imediatos da medida estão relacionados à detecção de casos de assédio e discriminação, estendendo-se a uma dimensão preventiva ao reforçar os mecanismos de integridade das instituições.
Conheça a Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos, órgão de promoção e defesa dos direitos de servidores docentes e técnico-administrativos, alunos e comunidade externa em suas relações com a UFSCar, em suas diferentes instâncias administrativas e acadêmicas, assim como na prestação de serviços. O canal oficial de manifestações à Ouvidoria é a plataforma Integrada Fala.BR. , conforme normativas da CGU.
Adaptado de Gov.br
Acesse à publicação original aqui (link externo)
Publicado em 09/03/2023